Entidades criam coletivo em defesa do patrimônio histórico de Santa Maria

Foto: Renan Mattos (Diário arquivo 17/07/18)
Avenida Rio Branco concentra o segundo maior patrimônio mundial de arquitetura Art Déco em via contínua

Seis dias depois o Plano Diretor - lei que muda as regras de planejamento, construção e organização urbana de Santa Maria pelos próximos 10 anos - se tornar lei, entidades e moradores de Santa Maria criaram um coletivo em defesa do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico da cidade.

Desde que chegou à Câmara do Vereadores para ser votado, o projeto do Plano Diretor foi polêmico justamente porque permitia intervenções e até demolições de prédios não tombados. Com a aprovação da lei pelos vereadores e da mobilização de entidades em defesa do patrimônio, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, assinou um decreto no mesmo em que sancionou o Plano Diretor. Além disso, uma lista organizada pelo Conselho Municipal de Patrimônio histórico (Conphic) garantiu a proteção de 135 prédios da cidade com o tombamento provisório.

Na manhã desta quinta-feira, o coletivo divulgou um manifesto que defende, entre outras frentes, a ampliação da lista de 135 prédios e a criação de meios que protejam os proprietários de prédios tombados e lhes dê condições de restauração das edificações. Assinam o manifesto Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Municipal de Patrimônio histórico e cultural (Comphic), Conselho de Políticas Culturais, União das Associações Comunitárias (UAC) e Associação da Vila Belga. 

_ Nosso objetivo é defender nosso passado, nossa história, nossa identidade e fisionomia enquanto cidade, o que nos torna únicos. Destruir nossa referência e os monumentos urbanos é transformar Santa Maria em uma cidade como todas as outras. Os mecanismos para isso são o tombamento de prédios históricos e um inventário técnico em que nos digam quais são esses prédios para além desses 135 (do decreto). No sábado, faremos o primeiro ato do movimento, mas teremos outros - adianta o jornalista Marcelo Canellas, que integra o coletivo e doou o sobrado histórico da Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Ernesto Beck, ao projeto da TV OVO.

No próximo sábado, o coletivo organiza uma intervenção na Praça Saldanha Marinho, às 10h, para divulgar o manifesto.

O MANIFESTO
"COLETIVO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SANTA MARIA
SANTA MARIA, PATRIMÔNIO ART DÉCO DO BRASIL 
Manifesto em defesa de um tesouro arquitetônico ameaçado
Preocupados com os riscos que corre o significativo acervo arquitetônico de nosso centro histórico, vimos a público anunciar nosso repúdio aos encaminhamentos que decorrem das mudanças no Plano Diretor da cidade. Ao mesmo tempo, tornamos manifesta nossa intenção de defender a proteção dos valores culturais de Santa Maria. ?

Uma cidade não se desenvolve apenas pela expansão em termos econômicos, pela abertura de novas ruas, implantação de novos empreendimentos, construção de novos prédios. Também vai-se tornando grande e promissora, pelo permanente progresso cultural de sua gente. Se os índices materiais dão a feição da cidade, a cultura é a sua alma. Não é eliminando os vestígios do passado que vamos dar uma cara nova a Santa Maria, simplesmente estaremos eliminando de sua essência o que a torna viva: a memória da construção de sua identidade.

Para que se possa ter efetividade na condução de políticas públicas, é preciso estimular nos santa-marienses a sua autoestima cidadã. Para cuidar da cidade, ajudar a manter sua beleza e fazê-la crescer, é preciso fomentar a ideia de pertencimento, de amor por este lugar de convívio. Amar implica conhecer: as pessoas não esquecem o que amam, e só amam de verdade o que conhecem.

Embora o efeito deletério das mudanças do Plano Diretor sobre o patrimônio arquitetônico do Centro Histórico de nossa cidade tenha sido amenizado pelo decreto do Prefeito Municipal, não há segurança de sua efetiva proteção. Diante da real possibilidade de que sejam postos abaixo não apenas o maior acervo arquitetônico em Art Déco, em via contínua, na América Latina, mas também inúmeros outros monumentos da história desta cidade, erguemos nossa voz, impregnada do afeto que temos por Santa Maria. Para tornar efetiva e consequente esta luta que começa aqui, hoje, propomos como eixos de ação:  

1) Todo apoio ao Comphic.

2) Pela defesa da lista provisória dos 135 imóveis tombados.

3) Por um inventário técnico sobre o valor histórico-arquitetônico dos imóveis antigos da cidade com a possibilidade de ampliação da lista.

4) Pela imediata discussão ampla e democrática de uma nova lei municipal de proteção ao patrimônio histórico, arquitetônico e cultural

5) Pela criação de mecanismos de venda de potencial construtivo para que os proprietários sejam amparados pela prefeitura e tenham recursos para restaurar seus imóveis.

Apelamos para a consciência das autoridades para que não se deixem levar pelas urgências do presente. Convidamos a todos os santa-marienses para que se juntem a nós nessa luta em favor da nossa memória e a garantia de nossa identidade no futuro. Hoje construímos história, e a história que construímos coletivamente deve ter solidez, para não ser posta abaixo amanhã pela insensatez ou pela ganância de interesses particulares. Somos todos Santa Maria, hoje e sempre."